quinta-feira, 28 de abril de 2016

VAI TER LUTA


OS ADMIRADORES DO DEPUTADO DA TORTURA


Mais assustador que o deputado federal que elogia torturadores e insiste em atacar princípios básicos dos direitos de cada um de nós é o crescimento daqueles que dizem apoiar suas, vá lá, ideias. Segundo o Datafolha, ele chega a ter 8% das intenções de voto para presidente da República, ou seja, cerca de 11,400 milhões de brasileiros gostariam de vê-lo no Palácio do Planalto.

É provável que parte do apoio venha dos que nele identificam um político honesto, não envolvido em casos de corrupção. Isso explicaria o fato de, em 2014, muitos eleitores terem votado no tal parlamentar e em Marcelo Freixo, do Psol, deputado estadual. Uma dobradinha estapafúrdia, mas que faz algum sentido no aspecto da moralidade pública. O uso de temas patrióticos por parte do deputado federal e sua condição de militar da reserva também dão pistas sobre a origem de tantas intenções de voto. Muita gente — pessoas que se acham incapazes de cuidar da própria vida — sonha com um paizão, um sujeito que ponha ordem na casa, que organize uma suposta bagunça.

Até aí, vá lá. Mas a situação se complica quando se nota o apoio de muitos brasileiros a propostas que absolvem a tortura e incentivam a violência policial e a intolerância em relação a homossexuais. Isto demonstra o quanto somos cruéis, o quanto a lógica da escravidão — que autorizava a tortura de seres humanos em praça pública — permanece entre nós. Não à toa que as intenções de voto no parlamentar cheguem a 23% entre os eleitores mais ricos, herdeiros, ainda que apenas no aspecto simbólico, dos escravocratas que mandavam e desmandavam por aqui.

A aceitação das propostas do deputado revela que há, entre nós, um país brutal, agressivo, intolerante, perverso, adepto do linchamento, incapaz de conviver com a diferença, com o contraditório. Uma nação que considera inimigo aquele que é apenas adversário. Brasileiras e brasileiros que, sabe-se lá por que, sentem-se ameaçados pela existência de homossexuais — cidadãos que pagam impostos como quaisquer outros.


Os conterrâneos que legitimam o deputado assumem um compromisso com o obscurantismo e parecem não ter ideia do risco que correm ao estimular a barbárie. Não poderão reclamar se forem vítimas de violência policial ou mesmo se uma irmã ou uma filha — não importa o motivo — vier a ser detida e for vítima de tortura. Serão assim cúmplices daqueles que irão estuprá-la, pendurá-la no pau de arara e aplicarão choques em suas partes íntimas.

terça-feira, 26 de abril de 2016

ESPECIALISTAS APONTAM OS RISCOS AOS TRABALHADORES EM UM GOVERNO TEMER

control c + control v do Blog do Sakamoto

Dois projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, que devem contar com o apoio de um eventual governo Michel Temer, são vistos como graves retrocessos para os direitos dos trabalhadores, podendo – sob a justificativa de “destravar'' o crescimento econômico – causar impactos na qualidade de vida de milhões de pessoas.

O primeiro é o que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades para as quais outras empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. O outro permite que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores.

Essa é a opinião de cinco especialistas e atores do direito do trabalho convidados para apontar quais as maiores ameaças a direitos a serem enfrentadas daqui em diante pelos trabalhadores. O blog ouviu André Roston, coordenador do departamento de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Christiane Vieira, procuradora do trabalho da 2a região, Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a região, Rafael Gomes, procurador do trabalho da 15a região, e Renato Bignami, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo. Todos são referências em suas áreas, conhecem bem a realidade da relação entre patrões e empregados e são pesquisadores do direito do trabalho.

Nesse momento de grave crise econômica, a legislação trabalhista tem sido apontada como “culpada'' pela situação. Ou, pelo menos, como um entrave à saída rápida dela quando, na verdade, tem funcionado como um colchão de amortecimento, garantindo que a pancada no trabalhador seja menos pior.

Como apontam os especialistas ouvidos, o direito do trabalho deveria ser visto por qualquer governante, independentemente de sua inclinação ideológica ou base política, como um fator de coesão social, de promoção da civilidade, de garantia de gozo e fruição de alguns direitos fundamentais, de combate à discriminação e de promoção à igualdade, de possibilidade para um salário digno e pago.

No entanto, parte do empresariado que apoiou o impeachment está agora buscando acelerar a aprovação de projetos de lei que alterem esses direitos por representarem custos. Nesse contexto, algumas dessas garantias trabalhistas poderão ficar a reboque das tais “forças do mercado'', em prol de um ambiente de negócios mais “amigável'' ao crescimento econômico. A taxação de lucros e a elevação de impostos é impensável, mas a precarização de direitos dos trabalhadores está posta na mesa como alternativa.

Algumas das forças políticas que darão sustentação a um eventual governo Michel Temer já estão pressionando por mais “flexibilidade'', menos regulação estatal, menos intervenção do Estado e mais liberdade entre as partes, patrões e empregados, na hora de contratar. Mudanças são bem vindas se podem melhorar a vida de ambos os lados, mas devem ser discutidas e evitadas se fragilizam ainda mais os mais fracos.

Os especialistas consultados são unânimes ao afirmar que, se aprovados esses dois projetos, haverá um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas no Brasil, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador. Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas e o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas. No limite, poderemos ter novos protestos sociais, quando milhões de trabalhadores perceberem que perderam salários e garantias e nem mesmo podem reclamar com o patrão.

Resumi e reuni os principais pontos por eles elencados abaixo:

1) Aprovação do projeto de lei 4330/2004, que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem as atividades para as quais as empresas foram constituídas e não apenas serviços secundários, como é hoje


Teremos grandes empresas, que concentram todos os lucros e nenhum empregado, e uma constelação de empresas sem qualquer lastro financeiro ou independência, mas com todos os empregados. Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas.

Haverá uma fragmentação da gestão da segurança do ambiente de trabalho e um vácuo de responsabilidade pelo conjunto de riscos laborais. Elevará a sinistralidade, com mais afastamentos e acidentes de trabalho típicos.

No médio prazo, isso tende a rebaixar salários médios em todos os setores (estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto) e a diminuir a massa salarial dos trabalhadores.

As relações deixam de ser entre patrões e empregados, previstas e tratadas pelo direito do trabalho, e serão entre empresas e empresas pessoais (“pejotização''), como se ambas fossem livres e iguais entre si.

Além do mais, isso tende a desorganizar ainda mais a já caótica estrutura sindical. Empregados que estão no mesmo estabelecimento, na mesma empresa, com grau de especialização muito próximo, poderão integrar categorias diferentes. Também pode aumentar o número de sindicatos de “aluguel'', situação estimulada pela fragmentação e pelas fontes garantidas de renda para os dirigentes. Com isso, diminuir a capacidade de articulação da classe trabalhadora.

2) Aprovação do projeto de lei 4193/2012 para permitir que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores


Quando um sindicato tem força e capacidade de organização, ele consegue negociar com empresas ou setores e garantir boas condições para uma categoria de trabalhadores. Contudo, quando ele é pequeno e inexpressivo ou está mais preocupado com a cobrança de contribuições do que com a promoção dos direitos e da defesa dos trabalhadores, o que puder ser flexibilizado pelos empregadores será flexibilizado.

Os ouvidos pelo blog citam exemplos de entidades que não representam os trabalhadores: sindicalista que falsifica, do próprio punho, assinatura de trabalhadora, para justificar continuidade de cobrança de contribuições; que celebra acordos coletivos prevendo supressão do intervalo intrajornada para depois, como advogado de trabalhadores, propor ações. Ou um sindicato regional de professores cuja diretoria é formada, desde sua fundação, quase que exclusivamente por “laranjas'' – o tesoureiro era office boy em outro sindicato e eletricista, uma diretora era operadora de telemarketing, outro diretor era motorista, a sede era falsa, na verdade a residência de um deles.

Como garantir credibilidade para um acordo negociado com esses atores? A legislação funciona, por isso, como um patamar mínimo de garantias para evitar “acordões'' em que o trabalhador seja o principal prejudicado.

O que inclui resistir à pressão sobre o corte para custos indiretos relacionados à segurança e saúde – como limite de jornada, intervalos e pausas de trabalho. Ou a substituição de pagamentos salariais por indenizações e a possibilidade de diminuição do valor/hora do salário.

O “negociado sobre o legislado'', em que a negociação coletiva se sobrepõe ao que prevê a lei trabalhista, já consta do “Ponte para o Futuro'', programa de governo do PMDB. Na prática, o negociado já prevalece no sistema brasileiro, quando o resultado do diálogo entre patrões e empregados significar avanços – mas é barrada quando for no sentido de eliminar, reduzir ou adaptar negativamente importantes direitos estabelecidos.

3) Outros riscos


Também foram citados como risco o fim da política de elevação do salário mínimo, baseado no crescimento do país nos anos anteriores, e que conseguiu elevar o seu valor real – apesar do salário ainda estar longe do que prevê a Constituição Federal para garantir qualidade de vida para uma família. Com isso, haveria redução do poder de compra dos empregados sem qualificação e a renda previdenciária dos mais pobres.

Outro item é o ataque ao combate ao trabalho escravo contemporâneo, com a aprovação de lei que retira “condições degradantes'' e “jornada exaustiva'' dos elementos que configuram o crime. O trabalho escravo não se caracteriza mais pelo uso de grilhões e algemas, mas sim pelo controle psicológico, pela violência simbólica e pela precarização extrema do trabalho que redunda na completa falta de dignidade para o trabalhador. Ou seja, uma situação gravíssima de violações aos direitos humanos passaria a ser um irregularidade trabalhista menos importante.

Isso sem contar as propostas em curso no Congresso Nacional visando à diminuição da idade mínima para o trabalho sobre a qual recaem denúncias de que não seria constitucional. Ou mesmo alterações nas políticas públicas de repasse de renda ou de proteção à infância e adolescência, que acabaria facilitando o aumento de casos de trabalho infantil.

E, por fim, o “estrangulamento'' da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Auditoria Fiscal do Trabalho em meio aos cortes orçamentários. Essas instituições, responsáveis por garantir o cumprimento das leis trabalhistas, estão tendo unidades fechadas e ações suspensas por falta de recursos.


Os contingenciamentos e cortes devem continuar no ano que vem. Na prática, sem a ação de procuradores, auditores e juízes, não fará diferença suprimir, pela via legislativa ou negocial, direitos trabalhistas, pois os trabalhadores lesados não terão mesmo a quem recorrer.

sábado, 23 de abril de 2016

ELE GOSTA DE TORTURADOR


Homenagear um torturador durante um discurso público em cadeia nacional é uma inaceitável provocação à dignidade humana. Mas foi exatamente isso que fez o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Mesmo que seja visto por alguns como risível, com personalidade próxima de uma caricatura, esse tipo de postura do deputado é apologia à tortura como instrumento de eliminação do outro.

A tortura é condenada internacionalmente como prática desumana. Não pode existir relativização com esse fato. Pra quem não viu ou acompanhou apenas embalado na emoção do sim ou do não, o voto do deputado Bolsonaro pelo sim à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma teve declaração de homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, “o terror de Dilma”, segundo o próprio deputado. Ustra é apontado como responsável pela tortura e morte de pessoas contrárias à ditadura militar nos porões do DOI-Codi no período em que esteve à frente da instituição. Sua história está ao alcance de todos, fácil de acessar em breves pesquisas na internet. A tortura, seja feita por quem quer que seja, regime político ou governantes, é destruidora da personalidade individual, deixando sequelas, e aterroriza a sociedade como forma de manutenção do poder. A tortura usa de crueldade física para obter informações e confissões. A tortura é fronteira deliberada para a morte, escolhida pelo vencedor, de alguém que já está vencido. Queimar pneus em volta do corpo, prender ratos próximo das partes íntimas do corpo, afogamentos, pau de arara, choques, espancamento são alguns dos exemplos — nunca é demais escrever as formas para que o assunto não pareça um debate sobre divergência de maneiras de governar. Em tempos de pouca curiosidade, é preciso ser literal às vezes.

A tortura não é um tema do passado longínquo de nosso país. Ela ainda existe como prática, seja como método de estado, até mesmo em milícias locais e envolvidos com práticas criminosas. Ela ainda deixa sequelas em famílias que tiveram seus filhos sequestrados e torturados e mortos pela ditadura militar. Mas é ainda pior, é essa naturalização da tortura, a defesa de torturadores, a falta de punição histórica, é estímulo a práticas que geram episódios atuais como o desaparecimento de Amarildo da Rocinha ou as constantes agressões a direitos e à vida de moradores de favela, sendo argumento de combate ao que é chamado de crime. Não é demais esquecer que o episódio envolvendo o desaparecimento foi um dos pontos para o fracasso que se aponta das UPPs, por perder a dimensão da segurança comunitária, que precisa gerar confiança, mantendo a lógica de guerra que apenas impulsiona a morte dos mais pobres e policiais e não resolve a segurança pública, como apontamos várias vezes no primeiro ano dessa coluna.

Desde que Bolsonaro se tornou um fenômeno de votos midiático por ser capaz de reunir em torno de si o sentimento de descrença com a política e rancores conservadores represados, ele é tratado por aqueles que percebem nele uma anomalia da democracia brasileira como uma caricatura engraçada que embala memes. Ao homenagear um torturador, o deputado rompe o limite de ser apenas isso. Sua provocação à democracia e aos direitos humanos demonstra método, elaboração e escolha. Bolsonaro não deve mais ser tratado apenas como algo risível. É preciso pressionar partidos, políticos de todas as matizes, religiosos, meios de comunicação e militares. Bolsonaro deve ser convocado para o Conselho de Ética, pois tortura é crime previsto na Constituição Federal e considerado violação dos direitos humanos em diversas convenções internacionais. A apologia a um torturador conhecido é uma afronta ao papel de um deputado que jurou seguir a Constituição.

A parcimônia de parte da opinião pública — de políticos liberais, social-democratas contrários a Dilma e ao PT — por Bolsonaro fazer um trabalho permanente de embate com eles, abre espaço para uma sociedade que naturaliza a tortura. Bolsonaro deveria estar sendo julgado no Conselho de Ética. Porém, cair na ideia de que é suficiente lacrar no Facebook, mobilizando hashtag contra Bolsonaro, escrachando o deputado, é pouco diante de seu gesto. É preciso ir para as estruturas consolidadas da democracia brasileira contra ele. Bolsonaro já deu provas suficientes de que não é apenas retórica o que ele defende.

No estatuto do PSC (Partido Social Cristão), sigla que abriga Bolsonaro, está escrito que a dimensão cristã é mais que uma religião, é um modo de estar na vida social. Diz também que um dos eixos programáticos é a defesa da dignidade humana. Um partido que abriga alguém que brada, com espuma de ódio na saliva, homenagens a um torturador, é alguém que defende a dignidade humana? Os partidos criados a partir de princípios religiosos precisam começar a ser cobrados por abrigarem essas contradições em seus quadros partidários. Cabe à sociedade estreitar diálogo para barrar em nossa democracia aqueles que acham a tortura plausível e não tratar isso mais apenas como risível, afinal ele é pré-candidato a presidente da República com ascensão nas pesquisas.

DIRETO DA REDAÇÃO


ISTO É BOLSONARO






terça-feira, 19 de abril de 2016

COMO ELES NASCEM

Conheci a mulher de minha vida numa livraria: Ela comprando um livro pro hoje ex namorado, eu, aproveitando o ar condicionado. Estava calor lá fora.

Linda, a morena se decidia entre uma biografia ou um romance:

-  será que você pode me ajudar? É que não sei qual titulo levar. É para meu namorado.

Eu sorri sincero e me apresentei a cumprimentando num aperto de mão firme:

- Claro! Me chamo Rito de Cássio, qual é a duvida?

Foi a vez dela sorrir. E foi um sorriso aberto, gostoso:

- Rito de Cássio?! Também tenho nome composto, herdei de meu pai: prazer, sou a Marcas Aurélia!

Nos casamos um ano depois desse encontro. Logo depois nasceu meu primeiro filho, o Kátio.

Kátio Verônico pra não perder a tradição do nome composto.

fonte: Abobra

367 PICARETAS COM ANEL DE DOUTOR